1. Sobre estes termos
Ao acessar este site e adquirir o material digital aqui oferecido, você concorda com as condições descritas nesta página. Se não concordar com algum item, não realize a compra.
2. O que você está comprando
O produto é um material 100% digital: arquivos em PDF com dinâmicas, atividades e materiais de apoio para Escola Dominical Infantil. Nenhum item físico é enviado pelos Correios ou por transportadora.
Após a confirmação do pagamento, o acesso é liberado por e-mail. O download pode ser feito em computador, celular ou tablet.
3. Licença de uso
A compra concede uma licença pessoal e intransferível. Você pode:
- Imprimir os arquivos quantas vezes quiser, sem limite de cópias;
- Aplicar o material nas suas aulas, na sua igreja e no seu ministério infantil;
- Acessar e baixar os arquivos por tempo indeterminado.
Você não pode:
- Revender, sublicenciar, alugar ou distribuir os arquivos, gratuitamente ou não;
- Compartilhar o link de acesso ou os arquivos em grupos, redes sociais, drives públicos ou comunidades;
- Republicar o conteúdo como se fosse de sua autoria, no todo ou em parte;
- Alterar o material para redistribuição comercial.
Todo o conteúdo é protegido pela Lei nº 9.610/1998 (Lei de Direitos Autorais). O uso indevido sujeita o responsável às penalidades civis e criminais cabíveis.
4. Pagamento
Os pagamentos são processados por plataforma terceirizada de checkout. Os dados do cartão ou do Pix são tratados diretamente pelo processador, não ficando armazenados neste site.
5. Garantia e reembolso
Você tem 15 dias corridos, contados da data da compra, para pedir o reembolso integral, por qualquer motivo e sem necessidade de justificativa. O prazo é superior aos 7 dias previstos no artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor.
Para solicitar, envie um e-mail para [E-MAIL DE SUPORTE] com o e-mail usado na compra. A devolução é feita pelo mesmo meio de pagamento.
6. Suporte
Dúvidas sobre acesso, download ou reembolso: [E-MAIL DE SUPORTE]. O atendimento é feito em até [PRAZO, ex.: 48 horas úteis].
7. Limitação de responsabilidade
O material é oferecido como ferramenta de apoio pedagógico. Não garantimos resultado específico de aprendizagem, engajamento ou frequência, por depender da aplicação de cada professor e do contexto de cada turma.
8. Alterações
Estes termos podem ser atualizados a qualquer momento. A versão vigente é sempre a publicada nesta página, com a data indicada no topo.
9. Foro
Fica eleito o foro da comarca de [CIDADE/UF] para dirimir eventuais controvérsias, com renúncia a qualquer outro.